Processo 665760/14
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 21/07/2014 11:28
Autuado em 21/07/2014 11:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5363/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2014 Acórdão   5363/ 2014 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2014 Acórdão   5363/ 2014 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Requerente ASSOCIACAO PARANAENSE DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR PUBLICO - APIESP
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
17/10/2014 10:43 Termo de Entrega em Mãos 654/14
09/10/2014 09:59 do Protocolo 925249/14
04/08/2014 10:16 Informação 32/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2014 968 Acórdão nº 5363/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15226/2014
12/09/2014 963 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2014 de 18/09/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2019 13:17 DP  
09/10/2014 16:13 SLC Despacho Processual Diverso nº 498/2019 -
09/10/2014 14:51 DF Informação nº 187/2014 -
22/09/2014 11:11 DLC Certidão de Publicação DETC nº 80/2014 -
22/09/2014 11:11 DLC Despacho Processual Diverso nº 119/2014 -
18/09/2014 09:38 STP Acórdão nº 5363/2014 -
18/09/2014 09:38 STP Certidão de Publicação DETC nº 62/2014 -
03/09/2014 18:38 GP  
02/09/2014 11:44 DP Informação nº 15290/2014 -
27/08/2014 09:55 GP Despacho Processual Diverso nº 3020/2014 -
25/08/2014 16:16 CG Informação nº 4/2014 -
20/08/2014 16:12 GP Despacho Processual Diverso nº 2948/2014 -
18/08/2014 12:02 SMPjTC Parecer nº 11483/2014 - Pela formalização do aditivo. Termos de cooperação. Aditivo. Projeto LAI Social. Redução da contrapartida sob encargo das Universidades convenentes. Possibilidade legal. Necessidade de manifestação prévia do fiscal da avença. Parecer pela formalização dos termos aditivos.
05/08/2014 14:30 DIJUR Parecer nº 411/2014 -
04/08/2014 15:55 DLC Despacho Processual Diverso nº 91/2014 -
04/08/2014 11:04 DF Informação nº 143/2014 -
29/07/2014 17:48 DLC Despacho Processual Diverso nº 90/2014 -
29/07/2014 17:21 GP  
23/07/2014 15:19 DAT Informação nº 370/2014 -
21/07/2014 11:28 GP Despacho Processual Diverso nº 2518/2014 -
21/07/2014 11:27 DP  

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